n. 11 (2019)

A atual emergência ecológica obriga-nos a considerar o Direito desde a sua dimensão criativa como uma ciência capaz de delinear o dever de uma nova sociedade mais justa, não só com o ser humano, mas com o seu meio ambiente em geral. É neste contexto que se inscreve o nosso décimo primeiro número da Cálamo, com a sua ênfase temática nos direitos da natureza. Vários dos artigos selecionados referem-se ao caso equatoriano e respondem ao papel pioneiro do Equador no reconhecimento da natureza como sujeito de direitos.