Gravidez, amamentação natural e prevencao de riscos do trabalho

A regulação normativa comunitária europeia e espanhola em comparacao com o direito equatoriano

Autores

  • Elisa Sierra Hernáiz Universidad Pública de Navarra (España)

DOI:

https://doi.org/10.61243/calamo.4.284

Resumo

As obrigações específicas de adaptação do cargo laboral e readequação das mulheres grávidas ou em período de amamentação deve ser uma prioridade da normativa de prevenção de riscos do trabalho, tanto pela sua característica sui generis quanto perla sua relação com as politicas de igualdade. No presente artigo se analisa sua regulação no Direito Comunitário europeu e sua materialização na normativa espanhola, em contraste com o estado de reconhecimento no direito do trabalho equatoriano.

Biografia do Autor

Elisa Sierra Hernáiz, Universidad Pública de Navarra (España)

Doutor em Direito e Professor de Direito do Trabalho e da Segurança Social na Universidade Pública de Navarra. As suas principais linhas de investigação centraram-se na igualdade de oportunidades entre trabalhadores masculinos e femininos; a protecção da segurança e da saúde no trabalho; responsabilidade pela prevenção de riscos ocupacionais; códigos de boa conduta; Direito do Trabalho e a crise económica, e a adaptação do local de trabalho a trabalhadores especialmente sensíveis. Pesquisador associado da Universidade Andina Simón Bolívar, sede em Quito,
durante os meses de julho e agosto de 2015.

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Publicado

2023-10-26

Como Citar

Sierra Hernáiz, E. (2023). Gravidez, amamentação natural e prevencao de riscos do trabalho: A regulação normativa comunitária europeia e espanhola em comparacao com o direito equatoriano. Revista Cálamo, (4), 32–42. https://doi.org/10.61243/calamo.4.284

Edição

n. 4 (2015): Direito e trabalho

Seção

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