Liberdade de expressão e jornalismo na dotrina da corte IDH

Atualizar os postulados da OC-5/85

Resumo

O presente trabalho consta, primeiro de uma consta, primeiro, de uma genealogia sobre a liberdade de expressão, em que se percorre sua tradição liberal a partir das semelhanças e diferenças entre as influências britânicas e estadunidenses. Depois de sua consagração como direito e depois de revelar seu vínculo com a democracia liberal, se chega ao seu reconhecimento como direito humano. Se verificam continuamente as definições sobre a liberdade de expressão nos sistemas Universais, Interamericano e Europeu de Direitos Humanos. Aprofunda-se particularmente o estudo sobre o SIDH e a interpretação do Parecer Consultivo5/85 da Corte IDH sobre a inscrição dos jornalistas. Por último, se sugere que, à luz das problemáticas atuais vinculadas à liberdade de expressão e ao exercício jornalístico, se faz indispensável uma atualização da doutrina.