Edições anteriores

  • Democracia e direitos na era digital: desafios e oportunidades
    n. 21 (2024)

    Nas últimas décadas, os avanços tecnológicos transformaram profundamente as nossas sociedades, afectando todos os aspectos da vida quotidiana e colocando desafios às instituições. A disrupção tecnológica reconfigurou a vida pública, especialmente em termos de eleições e campanhas políticas, exemplificada pelo caso Cambridge Analytica. Embora estas tecnologias apresentem riscos, como a utilização indevida de dados pessoais, também oferecem oportunidades significativas, como testemunhado pela utilização da blockchain em processos democráticos, por exemplo, em Zug, na Suíça. Esta mudança levanta debates sobre o “tecnossolucionismo” e a necessidade de equilibrar a inovação tecnológica com considerações éticas e regulamentares, especialmente na área do direito público e da protecção dos direitos digitais emergentes.

  • Direito e expressões artísticas
    n. 20 (2024)

    O direito e as expressões artísticas compartilharam grandes passagens da história que podem ser rastreadas nas manifestações literárias e estéticas em geral, especialmente no período de formação da república, nas crises sociais, na luta pela conquista de direitos e na necessidade de uma memória histórica. O estudo dos intertextos entre o Direito e as expressões artísticas tem longa tradição no meio acadêmico, que tem ganhado força singular no contexto dos estudos sobre subjetividades, uma vez que tanto os jurídicos quanto os criativos refletem e dão conta dos grandes desafios dos políticos contemporâneos. Este dossiê explorará os intertextos que desafiam o Direito e as expressões da arte, sejam elas literárias, cinematográficas ou pictóricas, a fim de estabelecer as coordenadas desses diálogos na medida em que constituem espaços de reflexão, defesa e conquista de direitos.

  • Críticas feministas ao direito: contribuições interdisciplinares para sua construção
    n. 19 (2023)

    Os artigos que compõem o Dossiê deste número propõem uma leitura crítica e feminista do Direito. Os onze artigos que o compõem apresentam reflexões de diferentes países da região e de diferentes posições teóricas e epistemológicas. Acrescentam-se duas resenhas e uma entrevista realizada pelas coordenadoras do Dossiê com Isabel Jaramillo Sierra, cujo trabalho se concentrou na reforma jurídica feminista e no que ela deixou para as mulheres.

  • Do positivismo ao pós-positivismo: Filosofia do Direito e argumentação
    n. 18 (2023)

    O Dossiê, composto por sete artigos, traça o panorama do atual desenvolvimento da Argumentação Jurídica no mundo de língua espanhola, especialmente no que diz respeito à discussão entre positivismo e pós-positivismo. O panorama é complementado por cinco resenhas e uma entrevista com Alí Lozada, presidente do Tribunal Constitucional do Equador.

  • Crise carcerária: análises, críticas e propostas
    n. 17 (2022)

    O Dossiê nº 17 inclui diversas visões sobre os centros de reabilitação social no Equador e um artigo sobre os direitos das pessoas com deficiência privadas de liberdade no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos. A seção aberta aborda a situação na Ucrânia a partir do direito internacional, dos direitos de propriedade intelectual e do erro indesculpável no Equador.

  • n. 16 (2021)

    O Dossiê da décima sexta edição do Cálamo, coordenado e apresentado por María Helena Carbonell Yánez, contém quatro artigos que abordam o Direito Internacional Humanitário em diferentes contextos. Na seção de tópico aberto, Ensaio, são apresentados dois artigos: um sobre Direito Constitucional e outro sobre Bioética.

  • n. 15 (2021)

    O décimo quinto número do Cálamo é publicado ainda passando pelas circunstâncias particulares impostas pela pandemia provocada pela COVID-19. E embora a sociedade comece a caminhar no sentido do regresso à normalidade, todas as esferas da sociedade continuam a ser afetadas de diversas formas. Por esta razão, e em continuidade com o número anterior, este número centra-se na relação entre Bioética e Direito, uma reflexão necessária neste contexto. Este tema é desenvolvido na seção Dossiê e retomado na entrevista que encerra a edição, de Direito, Filosofia e Biotecnologia. Já a seção Ensaios e a resenha que apresentamos desta vez abordam outros temas, de acordo com nossa política de temas gratuitos.

  • n. 14 (2020)

    O décimo quarto número da nossa revista é o segundo a ser publicado nas circunstâncias particulares impostas pela pandemia provocada pela COVID-19. Todas as esferas da nossa sociedade foram afetadas; e o campo educacional em geral e a universidade, em particular, têm sido amplamente desafiados. Neste número acolhemos diversas contribuições que nos convidam a pensar sobre as implicações desta pandemia nas nossas vidas, sobre valores fundamentais, como a liberdade, e sobre a interferência das tecnologias de informação e comunicação.

  • n. 13 (2020)

    A nossa décima terceira edição surge num momento particular de convulsão social determinado pela pandemia da Covid-19 que, para além das suas consequências desastrosas para a saúde e a economia global, evidenciou a centralidade da dimensão informática no nosso âmbito profissional e privado. Hoje, mais do que nunca, acentuaram-se as relações no espaço virtual e gerou-se uma organização laboral, política e social em torno das novas tecnologias. Neste contexto, este número 13 reúne contribuições relacionadas com inovações jurídicas no âmbito do direito digital e das TIC.

  • n. 12 (2019)

    Cálamo acolhe propostas multidisciplinares que nos permitam pensar o direito de forma crítica e situada. Nessa linha, o décimo segundo número reúne contribuições da antropologia e do pensamento crítico sobre a deficiência com as da ciência do direito. O dossiê é composto por artigos que respondem aos eixos propostos na chamada de contribuições: questões de direito(s) de família, como os novos modelos de família nas diversas interpretações jurisprudenciais latino-americanas; a transição da união de facto para o casamento igualitário na América Latina; O interesse superior da criança.

  • n. 11 (2019)

    A atual emergência ecológica obriga-nos a considerar o Direito desde a sua dimensão criativa como uma ciência capaz de delinear o dever de uma nova sociedade mais justa, não só com o ser humano, mas com o seu meio ambiente em geral. É neste contexto que se inscreve o nosso décimo primeiro número da Cálamo, com a sua ênfase temática nos direitos da natureza. Vários dos artigos selecionados referem-se ao caso equatoriano e respondem ao papel pioneiro do Equador no reconhecimento da natureza como sujeito de direitos.

  • n. 10 (2018)

    Nesta edição, o foco principal recai sobre o Sistema Internacional de Direitos Humanos, ao qual se somam reflexões sobre a vulnerabilidade dos direitos da personalidade na Internet e sobre a possibilidade de ver na arte um dispositivo de reparação imaterial das violações dos direitos humanos.

  • n. 9 (2018)

    Para Cálamo é importante manter um espaço crítico ligado à atualidade da disciplina que nos une. Assim, este nono número dá ênfase ao Direito Administrativo, pois se as formas de organização social estão articuladas com a busca pelo aprimoramento dos mecanismos jurídicos no campo administrativo, estas merecem um estudo sobre sua relevância e evolução. Esperamos que esta questão continue a alimentar o debate acadêmico sobre o Direito e a levantar novas questões.

  • n. 8 (2018)

    Um dos nossos principais objetivos na Cálamo é acolher nas nossas páginas reflexões e propostas ancoradas na análise da legislação vigente. Nesta ocasião demos especial atenção à atualidade do Direito Penal na região.

  • n. 7 (2017)

    Ao nos aproximarmos de meio século de vigência da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, articulamos este sétimo número de Cálamo em torno da reflexão sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Corte Interamericana. Com este sétimo número a Cálamo contribui para o desenvolvimento das Ciências Sociais e do Direito, levantando reflexões e questões atuais com a participação de académicos nacionais e estrangeiros de reconhecido mérito.

  • Direito eleitoral e democracia no século XXI
    n. 6 (2016)

    O número 6 de Cálamo é dedicado a aspectos do direito eleitoral e da democracia no século XXI e aborda questões de grande relevância para a vida política do Equador nestes tempos. Esta nova edição de Cálamo permite-nos alimentar um debate sobre a importância dos sistemas eleitorais e da representação política justa; como os Estados devem resolver as tensões entre liberdade e segurança; centralidade e pluralismo jurídico; os problemas da democracia e do pluralismo político; e, a tendência autoritária do presidencialismo em alguns países latino-americanos.

  • Direitos e migrações
    n. 5 (2016)

    Cálamo apresenta ao leitor o seu quinto número, dedicado ao estudo das migrações, um empreendimento em que se articulam visões da Ciência Jurídica, da Ciência Política, da Filosofia e da Sociologia Jurídica. Com a proposta desta nova edição, Cálamo continua a inserir-se nos debates mais atuais e relevantes para as Ciências Sociais e, especialmente, no campo disciplinar do Direito, proporcionando aos académicos e intelectuais do cenário nacional e internacional um espaço de reflexão. e diálogo.

  • Direito e trabalho
    n. 4 (2015)

    O quarto número da Cálamo tem como tema principal a relação entre trabalho e Direito. Nesta era em que o sujeito e a sociedade se estruturam em torno do pilar fundamental do trabalho, é importante questionar a relação que mantém com o Direito; entendendo este último não apenas como o quadro jurídico em que o trabalho é realizado, mas também como o principal instrumento para contribuir para a construção de relações laborais mais justas.

  • Reforma constitucional e participação popular
    n. 3 (2015)

    O terceiro número de Cálamo aborda como tema central um dos aspectos clássicos da Teoria Constitucional que tem extraordinária relevância: o poder da reforma constitucional. Este terceiro número pretende contribuir sob diferentes perspectivas para o debate nacional sobre o tema da reforma constitucional e da participação popular, a fim de abrir um espaço para a reflexão acadêmica democrática e multidisciplinar.

  • Pluralismo jurídico
    n. 2 (2014)

    A Comissão Editorial de Cálamo apresenta o seu segundo número, dedicado ao pluralismo jurídico, fenómeno que tem sido abordado com o objetivo de promover estudos interdisciplinares. Este número responde ao interesse de inserir a Faculdade de Direito da Universidade de Las Américas nos debates sobre o pluralismo jurídico no Equador. Levando em conta que a situação de pluralidade jurídica é uma realidade inquestionável no país e no contexto latino-americano, que apresenta inúmeros desafios para o paradigma de Estado que se tenta construir, não só a partir da dimensão constitucional, mas a partir da dimensão socio -atores econômicos, políticos.

  • Lei e gênero
    n. 1 (2014)

    A Comissão Editorial de Cálamo apresenta à comunidade universitária o seu primeiro número, dedicado aos Estudos de Género. O tema escolhido para este primeiro número responde ao interesse em abordar, a partir do Direito, o género, um dos debates fundamentais nas Ciências Sociais da atualidade. A linha que temos seguido é a de promover estudos interdisciplinares, para que não haja uma abordagem puramente jurídica, mas sim que mostre as conexões entre o Direito e todo o espectro social, a partir das dimensões da Filosofia e da Teoria Política e Constitucional, fundamentalmente.