Idéias para discussão

Processo de reforma constitucional na Argentina e no Equador

Resumo

A questão da reforma constitucional atrai o interesse e gera análise e debate. Neste artigo, se realiza uma análise comparativa dos mecanismos de reforma constitucional previstos na atual Constituição equatoriana, em relação ao processo de reforma contemplado na Carta Política argentina. Se realiza uma breve caracterização do constitucionalismo equatoriano e argentino, para, em seguida, concentrar-se nos processos de reforma em ambos os países. Na análise do quadro jurídico previsto para a reforma constitucional, é importante ressaltar, no caso equatoriano o papel que corresponde à Corte Constitucional, que, como parte de suas funções de controle constitucional, deve emitir seu parecer frente uma iniciativa de reforma, estabelecendo o procedimento a aplicar. Posteriormente, se aborda o rígido procedimento, por demais secular, que estabelece a norma constitucional argentina, em busca de uma breve abordagem comparativa, que, superando o marco legal, se inscreva na trama da história, na correlação de forças e no papel atribuído à Corte Suprema por essas duas nações.