Hiperpresidencialismo

Em busca de uma blindagem presidencial

Resumo

Este artigo representa a revisão de um novo fenômeno de concentração de potestades em torno do Executivo do Estado. Assim, se passa de um sistema presidencialista clássico a uma forma sui generis de configurar ao Poder Executivo una série de potestades que fazem com que este modelo se aproxime de uma hegemonia presidencial dentro do Estado. Aquilo, que o amparo discursivo justifica assinalando que existe uma crise latino-americana do sistema presidencial, orientada também pela mesma renovação de uma ordem econômica mundial com altíssimo poder nas esferas políticas e sociais É assim como o pós-presidencialismo ou hiperpresidencialismo se fundamenta na entrega de atribuições reforçadas, estratégicas e determinantes ao presidente do Estado. Logo, no caso equatoriano, se baseia neste o patrocínio constitucional, por qual se pode advertir a presença de faculdades que mostram a um poderoso presidente que não só põe em risco o equilíbrio de poderes, mas, a democracia, a configuração republicana e o Estado de Direito.