Código de ética
Cálamo, Revista de Estudos Jurídicos, segue as diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE) disponíveis em: http://publicationethics.org/resources/guidelines.
Compromissos da revista e da equipe editorial
1. Constituir um Conselho Editorial nacional e um Comité Consultivo Internacional com académicos e investigadores com experiência relevante;
2. Elaborar e atualizar os documentos normativos da revista, tais como: Política editorial, padrões de citação, este Código de ética;
3. Elaborar e atualizar documentos de avaliação e outros que garantam o funcionamento adequado e transparente do fluxo de artigos e demais textos submetidos à avaliação, tais como: relatório de revisão de conformidade com regulamentos editoriais, relatório de avaliação por pares, relatório de modificações em artigos e ensaios;
4. Decidir, aprovar e validar as publicações da revista de acordo com as diretrizes estabelecidas na Política editorial;
5. Garantir a qualidade acadêmica da publicação;
6. Estabelecer um processo imparcial de seleção dos textos a publicar e garantir um processo transparente de seleção e avaliação dos textos a publicar, sem qualquer tipo de discriminação;
7. Informar aos autores no prazo máximo estabelecido na Política editorial sobre a aceitação ou não de seu texto para submissão à avaliação por pares e para publicação;
8. Respeitar os prazos e horários estabelecidos na Política editorial e para cada número;
9. Manter uma comunicação clara e respeitosa, incluindo comunicação apoiada de rejeição de publicação;
10. Garantir o anonimato entre autores e revisores;
11. Informar aos autores qualquer edição importante a ser feita no texto antes da publicação,
12. Divulgar a revista nos seus respectivos formatos;
13. Garantir o cumprimento deste Código de ética;
14. Resolver os problemas apresentados em caso de violação deste Código de ética;
15. Respeite todos os direitos de propriedade intelectual e de autoria.
Compromissos do Conselho Editorial e do Comitê Consultivo Internacional
1. Garantir a qualidade acadêmica da publicação;
2. Contribuir para a atualização dos documentos que compõem o regulamento da revista, especialmente a política editorial e este Código de ética;
3. Apoiar a divulgação dos chamados a contribuição e da revista nos respetivos formatos;
4. Cumprir este Código de ética;
6. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e de autoria;
7. Indicar à direção editorial se existe algum tipo de conflito de interesses.
Compromissos dos autores
1. Conhecer e aceitar a Política editorial da revista e este Código de ética;
2. Envie artigos de sua autoria. No caso que existem vários autores, coloque os nomes pela ordem que corresponda ao seu nível de envolvimento e responsabilidade na realização da pesquisa e redação do documento. Quando alguém tiver participado sem se considerar autor, será anotado seu nível e tipo de participação;
3. Submeter somente textos inéditos e originais, que não tenham sido publicados anteriormente ou estejam sujeitos a avaliação para publicação em qualquer suporte;
4. Aceitar que as contribuições sejam avaliadas com ferramenta de prevenção de plágio selecionada pelo equipe editorial;
5. Indicar adequadamente todas as fontes bibliográficas originais, citadas total ou parcialmente no artigo ou outra contribuição, respeitando os padrões de citação da revista;
6. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual do material;
7. Fazer os ajustes e correções indicados pela equipe editorial e pelos pares revisores nos horários indicados pela revista; e, caso não concorde com as observações feitas durante o processo arbitral, justifique adequadamente;
8. Entregar o artigo em sua versão final corrigida nos prazos indicados pela revista;
9. Notificar a direção editorial da revista sobre quaisquer erros significativos de pesquisa encontrados após a publicação ou durante o processo de edição;
10. Indicar se existe algum tipo de financiamento para a pesquisa;
11. Declarar a existência de conflitos de interesse, se for o caso, relacionados à publicação dos dados ou resultados do artigo;
12. Autorizar a publicação e divulgação do artigo ou outra contribuição em suas versões impressa e digital;
13. Não utilizar qualquer tipo de discurso de ódio ou discriminatório com base no género, etnia, orientação sexual, idade, nível económico, religião, nacionalidade, opiniões políticas;
14. Não usar linguagem ofensiva;
15. Não utilizar falácias.
Compromissos dos revisores pares
1. Realizar a avaliação de acordo com as diretrizes estabelecidas pela revista e conforme formulário de arbitragem fornecido;
2. Tratar o manuscrito recebido com confidencialidade e garantir o anonimato da avaliação;
3. Indicar à direção editorial se existe algum tipo de conflito de interesses e, se for o caso, abster-se de realizar a avaliação;
4. Realizar uma avaliação objetiva, crítica e construtiva do texto;
5. Respeitar os horários solicitados para cada uma das avaliações; e, caso haja algum problema no cumprimento do prazo acordado, informe a direção editorial o mais breve possível;
6. Não utilize qualquer tipo de discurso de ódio ou discriminatório com base no género, etnia, orientação sexual, idade, nível económico, religião, nacionalidade, opiniões políticas;
7. Cumpra este Código de ética.
